TJTO 2025 (Magistratura): Edital Publicado com Vagas e Inicial de R$ 32 Mil!

Grandes notícias para quem sonha com a carreira da magistratura! O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acaba de publicar o edital do seu novo concurso público para o cargo de Juiz Substituto. Esta é uma chance imperdível para ingressar em uma das carreiras mais prestigiadas do serviço público, com um salário inicial bastante atrativo.

Neste post, vamos detalhar tudo o que você precisa saber sobre esta seleção: desde o número de vagas e o salário, passando pelos requisitos essenciais para participar, as etapas de avaliação e as datas importantes do cronograma. Fique ligado e prepare-se para dar um passo gigante na sua jornada profissional!

Detalhes Essenciais do Concurso

O edital, divulgado no Diário Oficial da Justiça em 30 de janeiro de 2025, abre 7 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além da formação de cadastro reserva. A organização do certame está a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma das bancas mais respeitadas do país.

Além das vagas gerais, o concurso prevê cotas para garantir a inclusão e representatividade: 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos autodeclarados negros e 3% para candidatos indígenas. E o atrativo principal: o subsídio inicial para o Juiz Substituto é de R$ 32.350,30.

Quem Pode se Candidatar?

Para concorrer a uma das vagas de Juiz Substituto do TJ-TO, é fundamental preencher alguns requisitos específicos. Veja a lista completa:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Ter menos de 65 anos na data da posse;
• Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo MEC;
• Comprovar o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida pelo edital;
• Estar quite com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
• Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
• Ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, comprovado em exame psicotécnico;
• Gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
• Ter bons antecedentes morais e sociais.

É crucial ler o edital na íntegra para entender todas as nuances e comprovações exigidas para a atividade jurídica.

Como e Quando se Inscrever

As inscrições para o concurso do TJ-TO serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da FGV. O período para se candidatar vai das 16h do dia 17 de fevereiro de 2025 até as 16h do dia 20 de março de 2025.

O endereço eletrônico para realizar a inscrição é https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjto25. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 323,50. Não deixe para a última hora e garanta sua participação!

Etapas da Seleção: O Caminho Até a Posse

O concurso para Juiz Substituto do TJ-TO é um processo rigoroso e composto por diversas etapas eliminatórias e classificatórias, que visam selecionar os candidatos mais preparados. Confira as fases:

• Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória);
• Provas Escritas (Discursivas e de Sentenças - eliminatória e classificatória);
• Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social (eliminatória);
• Exame de Sanidade Física e Mental (eliminatória);
• Exame Psicotécnico (eliminatória);
• Prova Oral (eliminatória e classificatória);
• Avaliação de Títulos (classificatória).

Cada etapa exige uma preparação específica e aprofundada, testando o conhecimento jurídico, a capacidade de argumentação, a idoneidade e a aptidão física e mental dos candidatos.

Foco na Prova Objetiva: Data, Estrutura e Pontuação

A primeira grande barreira a ser superada é a Prova Objetiva Seletiva. Ela está marcada para o dia 06 de julho de 2025 e será aplicada no município de Palmas-TO, das 13h às 18h, seguindo o horário de Brasília/DF. Os locais exatos ainda serão divulgados pela FGV.

A prova será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos de disciplinas:

• Bloco I (40 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.
• Bloco II (30 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral.
• Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos.

Para ser habilitado nesta fase e seguir para as próximas, o candidato precisará atingir uma pontuação mínima: 12 acertos no Bloco I, 9 acertos no Bloco II e 9 acertos no Bloco III, além de um mínimo de 60 acertos no total da prova. Os gabaritos preliminares serão divulgados no site da FGV em 08 de julho.

Validade e Acesso ao Edital Completo

A validade deste concurso é de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Isso significa que os candidatos aprovados que ficarem no cadastro reserva ainda têm boas chances de serem nomeados dentro do prazo de validade.

É fundamental que todo candidato interessado acesse e leia atentamente o edital completo para conhecer todos os detalhes, conteúdos programáticos, critérios de avaliação de cada fase e prazos.

Este concurso representa uma excelente oportunidade para quem se dedicou aos estudos do Direito. O alto salário e a estabilidade da carreira da magistratura justificam o nível de exigência e a complexidade das etapas.

Não perca tempo! Analise o edital, verifique os requisitos e comece ou intensifique sua preparação. O caminho é longo, mas a recompensa vale o esforço. Compartilhe esta notícia com seus amigos concurseiros!

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